Categoria: Aspectos Legais e Judiciais

Aspectos Legais e Judiciais (4): Duas ilegalidades cometidas na fase pré Comissão Judicativa.®

Análise jurídica de duas ilegalidades determinadas para ocorrer antes do início de uma Comissão Judicativa.


26 de junho de 2021 0

Ilegalidade das Comissões Judicativas (1) – Preâmbulo

DA ILEGALIDADE DAS COMISSÕES JUDICATIVAS (1) – Preâmbulo: Por intermédio deste abro uma nova categoria de artigos para este Blog, no qual foi tratar de aspectos relacionados às TJ e a lei brasileira e vou trazer comentários e peças processuais de algumas das ações Judiciais que já têm ou vierem a ter a pessoa jurídica…
Leia mais


24 de maio de 2020 0

Da Ilegalidade das Comissões Judicativas (2): Análise do Estatuto da Associação “Associação da Testemunhas Cristãs de Jeová”

Para poder funcionar legalmente no país, as TJ precisaram se registrar de acordo com a lei brasileira e para tal escolheram a forma de Associação, cujos aspectos já foram apresentados na primeira parte de artigo (Preambulo).             Aqui, ainda antes de analisar a ilegalidade das Comissões Judicativas, estará em pauta o Estatuto da Associação TJ,…
Leia mais


15 de julho de 2020 0