Aspectos Legais e Judiciais (4): Duas ilegalidades cometidas na fase pré Comissão Judicativa.®
Análise jurídica de duas ilegalidades determinadas para ocorrer antes do início de uma Comissão Judicativa.
Ilegalidade das Comissões Judicativas (1) – Preâmbulo
DA ILEGALIDADE DAS COMISSÕES JUDICATIVAS (1) – Preâmbulo: Por intermédio deste abro uma nova categoria de artigos para este Blog, no qual foi tratar de aspectos relacionados às TJ e a lei brasileira e vou trazer comentários e peças processuais de algumas das ações Judiciais que já têm ou vierem a ter a pessoa jurídica…
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Da Ilegalidade das Comissões Judicativas (2): Análise do Estatuto da Associação “Associação da Testemunhas Cristãs de Jeová”
Para poder funcionar legalmente no país, as TJ precisaram se registrar de acordo com a lei brasileira e para tal escolheram a forma de Associação, cujos aspectos já foram apresentados na primeira parte de artigo (Preambulo). Aqui, ainda antes de analisar a ilegalidade das Comissões Judicativas, estará em pauta o Estatuto da Associação TJ,…
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